domingo, 6 de novembro de 2011

NATAL SANEADA

Rinaldo Barros (*)

A população mundial não para de crescer, e a água potável vem se tornando cada vez mais rara.

Neste final de outubro, completamos 7 bilhões de seres humanos no planeta. Mas, em 2025, 8 bilhões de habitantes deverão compartilhar a mesma quantidade de água doce que existe atualmente. Estima-se que as reservas serão, em média, de 4.800 m3 por ano e por habitante. Em 1950, era 16.800 m3.

A América do Sul dispõe da quarta parte da água disponível em todo o mundo, embora ela abrigue apenas 6% da população. No extremo oposto, 60% dos habitantes do planeta vivem na Ásia, que não dispõe mais do que um terço dos recursos em água existentes.

Acendeu a luz amarela. As sociedades humanas precisam reformar rapidamente sua administração dos recursos em água doce, sobre os quais pesam ameaças cada vez mais importantes. Caso mudanças não sejam promovidas em tempo hábil, a segurança hídrica, alimentícia e energética, em breve poderá estar comprometida.

O Congresso de Montpellier, em 2008, cuja abordagem foi predominante científica, realizou-se alguns meses antes da reunião do 5º. Fórum Mundial da Água, ocorrido em março de 2009, em Istambul (Turquia), e que reuniu lideranças políticas, industriais e organizações não-governamentais (ONGs).
Elas abordaram as questões da evolução da vazão dos rios, o impacto do aquecimento climático sobre a irrigação do arroz na China, e a administração dos conflitos entre usuários na Europa, entre outras.

Foi aprovada uma declaração em nível ministerial, salientando que devem reforçar a administração e cooperação dos recursos hídricos, a fim de garantir a segurança da água potável de bilhões de pessoas. Segundo a declaração, o mundo está passando por rápidas transformações, como crescimento demográfico, urbanização e mudanças climáticas.

Para se adaptar a tais mudanças, devemos aperfeiçoar a administração dos recursos hídricos e reforçar as cooperações internacionais em todos os níveis.

Todavia, o grande culpado pela rarefação da água é o crescimento das formas de poluição de origem urbana, industrial e agrícola. Raros são os países que efetuam corretamente o saneamento das suas águas usadas. O patropi é um dos piores exemplos.

O “locutor que vos fala” já alertou sobre isso na tese que produziu para o doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR, em 2000, publicada sob o título “Uma Nova Ética para a Gestão Urbana”.

Lamentavelmente, a situação atual continua ruim.

Aqui em Natal, apenas 30% (trinta por cento) da cidade tem coleta de esgoto (sem tratamento), e estamos consumindo água contaminada por nitrato, elemento cancerígeno. A impermeabilização do solo urbano via asfalto e cimento é a causa principal desta irracionalidade geradora de doenças e mortes.

Os gestores têm obrigação de coibir essa prática suicida.

Como dissemos grande parte da água ofertada pela CAERN para a população de Natal está com nitrato acima de 10mg/L; ou seja, está fora dos padrões de potabilidade; portanto, imprópria para o consumo humano, nos termos da legislação. Dos 134 poços em atividades, 69 estão contaminados por nitrato. Não adianta filtrar nem ferver.

É urgente construir uma política de uso e gerenciamento adequado da água.

A arborização e a simples infiltração da água das chuvas no solo, sem dúvida, evitará as enchentes e recuperará os aquíferos, gerando vida saudável.

Diz a sabedoria popular que “Governo forte é governo novo”. Pois bem, uma lei municipal com apenas um artigo pode enfrentar a questão, com o próximo prefeito eleito em 2012.

Veja como seria simples:

“Artigo 1º. Em nome do interesse público, o Município promoverá a desapropriação dos lotes cujos proprietários não reservarem, no mínimo, 40% (quarenta por cento) de sua área total para permeabilização das águas pluviais, para livre infiltração no solo nas áreas externas, passeios públicos e quintais. Será permitida a vedação, desde que vazada e atendendo às normas de acessibilidade”.

No mais, é ter vontade política para fazer acontecer água limpa e potável, para que a Prefeitura do Natal seja mais rigorosa com a preservação dos rios Pitimbu e Potengi e com a CAERN; negociando metas viáveis para concluir o sistema de coleta e tratamento dos esgotos, tornando Natal uma cidade saneada.

Este é “o caminho, a verdade e a vida”.

(*) Rinaldo Barros é professor da UERN e presidente do PSDB Natal – rinaldo.barros@gmail.com


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